Época balnear arranca nos Açores mas sem coimas

Os Açores vão ter um manual de utilização e gestão de zonas balneares, que não prevê coimas, mas que contém indicações de como utilizar as praias. A época balnear arranca esta terça-feira em 32 zonas.

A época balnear arranca esta terça-feira nos Açores em 32 zonas, estando a ser ultimado um manual de utilização destes espaços no contexto da pandemia de Covid-19 que não prevê coimas, mas alerta para a responsabilização dos utentes.

Nos Açores, as datas de início e de fim da época balnear, bem com a respetiva duração, variam de concelho para concelho e, por vezes, são distintas dentro do mesmo município.

O diretor regional dos Assuntos do Mar, Pedro Manuel Mendonça das Neves, adiantou à agência Lusa que a época balnear tem início esta terça-feira e as primeiras zonas balneares a abrirem ao público situam-se nos concelhos de Ponta Delgada e Povoação, na ilha de São Miguel, concelhos das Lajes e da Madalena, na ilha do Pico, concelho da Calheta, em São Jorge, e concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

Segundo Pedro Neves, a “abertura oficial das praias decorre de 1 de junho a 3 de julho, enquanto que o encerramento acontece de 31 de agosto a 30 de setembro, com exceção do Ilhéu de Vila Franca do Campo (em São Miguel) cujo fecho aos visitantes termina a 14 de outubro”.

“A época balnear arranca a meados de junho na maioria das praias e, concretamente, em 32 no dia 1 de junho”, precisou.

Este ano, segundo o governante, “foram identificadas 82 águas balneares, seis das quais pela primeira vez”, o que “evidencia o esforço feito pelas entidades gestoras para aumentarem e diversificarem a oferta balnear”.

De acordo com a legislação regional em matéria de gestão das zonas balneares, a vigilância por nadadores-salvadores deve ser assegurada nas praias com águas balneares identificadas.

O diretor regional dos Assuntos do Mar disse ainda à Lusa que “à semelhança do ano passado, está a ser ultimado um manual de utilização e gestão das zonas balneares dos Açores, no contexto da pandemia por Covid-19”.

“Este documento de aplicação temporária e excecional, pretende definir boas práticas e linhas orientadoras de utilização das zonas balneares dos Açores, permitindo, simultaneamente, minimizar o risco de propagação da doença e a fruição da prática balnear em segurança”, explicou, frisando que o manual “tem natureza recomendatória, sem moldura sancionatória ou impositiva associada”.

O manual visa “a responsabilização dos utentes na adoção de medidas preventivas e a definição de linhas de ação para as entidades gestoras, para que essas medidas possam ser efetivamente postas em prática”, acrescentou, referindo que, devido à “multiplicidade das condições existentes no terreno, implica que as linhas orientadoras sejam adaptadas às especificidades de cada zona balnear, em função do contexto local e de ilha”.

Na região “a duração média da época balnear é de cerca de 100 dias”, estando “a maioria das zonas balneares a funcionar no período de 15 de junho a 15 de setembro”, segundo informação da secretaria regional do Mar e das Pescas.

A duração da época balnear para cada zona balnear “é definida, pela respetiva entidade gestora, em função dos períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas”, tendo em conta as condições climatéricas e as características geofísicas de cada zona ou local, e os interesses sociais ou ambientais próprios do local”, explicou o diretor regional.

O presidente da Associação de Nadadores Salvadores dos Açores (ANSA), Roberto Sá, assegurou estar “tudo a postos” para o arranque da época balnear com “toda a logística organizada”, apontando, no entanto, para atrasos no plano traçado em termos de formação, devido à pandemia de Covid-19.

A “Covid-19 prejudicou imenso em termos de formações dos nadadores-salvadores”, afirmou, referindo que “houve períodos em que aumentaram ou diminuíram as medidas restritivas devido à pandemia”.

“E, quando as medidas restritivas foram intensificadas, os complexos de piscinas também acabaram por fechar impedindo fazer a formação na data traçada, em particular em São Miguel”, explicou Roberto Sá.

O responsável assegurou que as medidas implementadas no ano passado devido ao contexto de pandemia “foram suficientes” e não ocorreu “qualquer tipo de problema”, alegando que os banhistas cumpriram as regras estabelecidas.

Há “uma média de 150 nadadores salvadores na região”, segundo indicou Roberto Sá.

Fonte: Observador