O Director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP), Hélder Marques da Silva, afirmou ao ‘Correio dos Açores’ que “acredita que existem condições para empresas americanos e nacionais investirem na aquacultura” na Região.
Hélder Marques da Silva falava a propósito de um workshop internacional sobre aquacultura que se realiza de Segunda a Sexta-feira desta semana na Horta, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Este encontro surge em sequência a uma visita que o Director do DOP efectuou aos Estados Unidos, nomeadamente, às universidades de Rhode Island, Massachusetts, Dartmouth e SEA Association, com o objectivo de estreitar parcerias ao nível da cooperação científica internacional, numa colaboração com o Departamento de Biologia da Universidade açoriana.
Esta visita de especialistas americanos tem como principal objectivo a avaliação de condições para o desenvolvimento da aquacultura, nomeadamente a avaliação das vertentes económica e científica, assim como o interesse estratégico para o investimento naquela área nos Açores.
Para além dos investigadores norte-americanos, vão estar também nesta reunião investigadores da Universidade dos Açores e do IMAR – Instituo do Mar, empresários dos dois lados do Atlântico (norte-americanos e nacionais) e representantes das associações de pesca.
Hélder Marques da Silva, embora tivesse sido Director Regional das Pescas há praticamente 20 anos, admite agora que tem sido curto o caminho percorrido no desenvolvimento da aquacultura na Região e que se poderia ter feito mais pelo incremento deste segmento da pesca. E se, como explicou há duas dezenas de anos, havia grandes quantidades de peixe nos mares açorianos, a situação tem-se vindo a alterar de tal forma que são as próprias associações de produtores a pedir medidas de defeso de várias espécies piscícolas. Ora, nestas circunstâncias, as potencialidades da aquacultura ganham uma nova dimensão na Região, abrindo-se novas perspectivas para o investimento privado.
Assim, o desejo do Director do Departamento de Oceanografia e Pescas é que, no workshop que se inicia amanhã na Horta, para além de uma componente de investigação científica que “é importante”, se dêem passos importantes para um projecto de investimento em aquacultura na Região envolvendo empresários americanos que vá muito para além de um simples ‘projecto piloto’ igual àqueles que se têm procurado incrementar nos Açores.
Hélder Marques da Silva diz compreender a dificuldade, - que existe sempre -, em dar o primeiro passo em investimentos desta natureza, mas diz que hoje existem condições para perspectivar a rentabilidade de um projecto de investimento em aquacultura na Região.
Vai ser mais fácil licenciar projectos de aquacultura
Correio dos Açores - Estão criadas condições para investir a sério em aquacultura nos Açores?
Fausto Brito e Abreu (Secretário Regional da Ciências, Investigação e Assuntos do Mar)- Estou convencido que sim. O facto deste workshop ser organizado pelo DOP mostra que já toda a gente nos Açores – o sector de negócios, os cientistas e o Governo Regional – concorda que se tem de apostar a sério em aquacultura. É uma questão de tempo até ser uma realidade económica importante na nossa Região. E já se criaram condições, nestes tempos mais recentes, para os Açores serem uma região mais apetecível para os investidores e, em particular, para um investidor estrangeiro.
Não havendo tradição de aquacultura nos Açores, é natural que a comunidade regional de investidores se sinta um bocado mais reticente por não conhecer este novo negócio.
Investidores estrangeiros, que já têm investimento nestas áreas, têm mais facilidade em, imediatamente, detectar o potencial que os Açores têm e verificar que este é um negócio importante. É relevante que gente de fora, em primeira instância, dê o primeiro passo e nos ajude a descobrir quais são as melhores oportunidades que temos.
Que tem feito o Governo neste domínio?
Criou recentemente, um pacote de benefícios fiscais para novos investidores, nacionais e estrangeiros, que venham investir na Região na área da aquacultura.
Neste momento, está a decorrer um concurso para apoio a projectos de investigação científica e presumo que alguns dos projectos tenham relevância para a aquacultura. Estamos a produzir conhecimento científico que é a base deste negócio.
E, em breve, vamos abrir outros projectos de investigação aplicada, investigação científica em contexto empresarial. Um investidor novo que queira vir fazer uma experiência para os Açores e precise, por exemplo, de um biólogo, que conheça a tipologia de uma determinada espécie, o Governo Regional pode financiar o projecto ao longo de três anos com um valor bastante considerável.
O Governo já pagou também à Universidade dos Açores um projecto de zonamento das zonas com mais elevado potencial para a produção de aquacultura que foi apresentado recentemente. Este é projecto pago pelo Governo Regional que é oferecido a todos os investidores. É mais uma ferramenta que, normalmente, custaria ao investidor privado fazer o estudo e que já está disponibilizado pelo Governo Regional.
Por último, estamos no processo de tentar ainda no final desta legislatura criar um novo quadro legal para a aquacultura. O actual quadro parece adequado e quem quiser investir agora já tem um regime jurídico que é bom. E, fazendo um esforço adicional e conversando com vários investidores, vamos tornar ainda mais ágil, em termos burocráticos, o quadro de licenciamento, por forma a tornar a aquacultura mais interessante para a Região.
Última peça ainda na cooperação científica, o Governo Regional tem, proactivamente, feito contactos com embaixadas em Lisboa de outros países. Estive, recentemente, na China a tratar de questões relativas à economia do mar, tentando atrair cientistas que queiram fazer projectos de colaboração com os nossos cientistas também ao nível da aquacultura e, depois, proporcionar novos negócios.
Este workshop, que se inicia amanhã, é muito interessante com investigadores e investidores dos Estados Unidos que é outro dos países com quem temos uma afinidade muito própria e intensa. Vem um grupo de quatro cientistas e dois empreendedores americanos participar num debate muito útil em que vão analisar o potencial dos Açores para negócios rentáveis do ponto de vista económico e interessantes do ponto de vista científico. Debater que tipos de espécies é que devemos fazer cá, que tipo de estruturas de aquacultura é que aguenta o nosso mar, se são permanentes ou temporárias; saber se devemos cultivar peixes grandes que, depois, temos que exportar – e escoar pescado, por vezes, é difícil para uma região insular, sobretudo no Inverno. Vamos debater se devemos apostar, por outro lado, em projectos mais de cariz biotecnológico para exportar larvas de altíssima qualidade, sem parasitas, criadas no meio do Atlântico, com águas de excelente qualidade ambiental que são mais fáceis de exportar. Há muita coisa interessante para discutir no âmbito do workshop.
Há um pacote nacional de fundos comunitários para financiar projectos de aquacultura em Portugal. Os Açores vão ter acesso a estes apoios?
Vamos ter, seguramente, alguns fundos para investir em aquacultura. No decorrer de 2016 haverá, seja do orçamento regional, seja dinheiro da União Europeia, através do Quadro Comunitário de Apoio que está ainda a ser regulamentado, apoios para a aquacultura nos Açores. Se estas verbas comunitárias não chegarem rapidamente, temos na Região algumas verbas no orçamento regional para estimular alguns investimentos que surjam.
Que envolvências podem ter os pescadores?
Estamos apostados no envolvimento dos pescadores nestes projectos de aquacultura. Durante muito tempo os pescadores, não só nos Açores, mas também em várias partes da Europa, olhavam para a aquacultura com desconfiança. Consideravam um peixe de inferior qualidade que invadia o seu mercado. Mas eles já perceberam que não é assim. Hoje a aquacultura proporciona peixes com a mesma ou superior qualidade que o peixe apanhado na vida selvagem. E os pescadores são as pessoas ideais para terem alguma ligação à aquacultura. Eu gostava que armadores e pescadores açorianos tivessem emprego e negócios ligados a esta área. E é um aspecto muito importante que este workshop envolva associações de pescadores e de armadores.
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